Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A SCVCN & COM BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.977.222/0001-13, respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados durante a navegação, cadastro e realização de compras em seus canais oficiais.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1 – Aceitação da Política de Privacidade

Ao acessar o site da SCVCN & COM BRASIL, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

Caso o usuário não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados pela EMPRESA.

2 – Dados Pessoais Coletados

A EMPRESA poderá coletar os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome completo;

  • CPF ou CNPJ;

  • Data de nascimento (quando aplicável);

  • Endereço de entrega e cobrança;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Dados de pagamento (processados por plataformas parceiras);

  • Informações fornecidas em formulários, atendimentos ou solicitações.

2.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP;

  • Informações do dispositivo e navegador;

  • Dados de navegação, cookies e tecnologias semelhantes;

  • Páginas acessadas, tempo de navegação e interações no site.

3 – Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de pedidos;

  • Emissão de notas fiscais;

  • Entrega dos produtos adquiridos;

  • Processamento de pagamentos;

  • Atendimento ao cliente;

  • Envio de comunicações relacionadas à compra;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Prevenção a fraudes;

  • Melhoria da experiência do usuário;

  • Envio de ofertas e comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário.

4 – Compartilhamento de Dados

A EMPRESA poderá compartilhar dados pessoais do usuário com:

  • Plataformas de pagamento;

  • Transportadoras e operadores logísticos;

  • Sistemas antifraude;

  • Prestadores de serviços tecnológicos;

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

O compartilhamento ocorre estritamente dentro dos limites necessários para a execução dos serviços contratados, observando as normas de segurança e confidencialidade.

5 – Armazenamento e Segurança dos Dados

A EMPRESA adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acessos não autorizados;

  • Vazamentos;

  • Perdas;

  • Alterações indevidas;

  • Divulgação indevida.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

6 – Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;

  • Acessar seus dados pessoais;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Revogar o consentimento, quando aplicável;

  • Solicitar a exclusão dos dados, observadas as obrigações legais da EMPRESA.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

7 – Uso de Cookies

O site da SCVCN & COM BRASIL utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento adequado do site;

  • Melhorar a navegação e a experiência do usuário;

  • Realizar análises estatísticas;

  • Personalizar conteúdos e anúncios.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que isso poderá afetar algumas funcionalidades do site.

8 – Transferência Internacional de Dados

Em razão da utilização de plataformas tecnológicas, servidores em nuvem e fornecedores internacionais, os dados pessoais poderão ser transferidos e armazenados fora do Brasil, sempre observando as garantias exigidas pela LGPD e os padrões adequados de proteção de dados.

9 – Retenção e Exclusão dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos enquanto:

  • Forem necessários para a execução dos serviços;

  • Houver obrigação legal ou regulatória;

  • Forem necessários para resguardar direitos da EMPRESA.

Após o término do prazo legal, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

10 – Alterações desta Política

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada em seu site.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

11 – Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor.