Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, dos serviços e a compra de produtos oferecidos pela SCVCN & COM BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.977.222/0001-13, doravante denominada EMPRESA.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site da EMPRESA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos.
O uso do site e dos serviços oferecidos pela EMPRESA implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Serviço, bem como das demais políticas disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando a:
Política de Privacidade
Política de Frete
Política de Reembolso e Devoluções
Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar os serviços da EMPRESA.
Os presentes Termos têm por objeto regular:
O acesso ao site da EMPRESA;
A comercialização de produtos físicos, especialmente óculos e acessórios;
As relações comerciais estabelecidas entre a EMPRESA e seus usuários.
A EMPRESA atua como revendedora de produtos de origem internacional, adquiridos de fornecedores homologados.
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário declara possuir capacidade civil plena para celebrar contratos e compromete-se a:
Utilizar o site apenas para fins lícitos;
Não fornecer informações falsas ou de terceiros;
Manter seus dados atualizados.
A EMPRESA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
As compras serão realizadas exclusivamente por meio do site oficial da EMPRESA.
Os meios de pagamento disponíveis poderão incluir:
Cartão de crédito;
PIX;
Plataformas de pagamento parceiras.
A confirmação do pedido ocorrerá apenas após a aprovação do pagamento.
A EMPRESA reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
Erro evidente de preço ou descrição;
Indisponibilidade de estoque;
Suspeita de fraude;
Falhas técnicas.
Os prazos de entrega são estimados e calculados conforme o CEP informado pelo usuário no momento da compra.
A EMPRESA utiliza transportadoras parceiras e não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como greves, eventos climáticos, fiscalizações ou falhas operacionais das transportadoras.
As condições completas de envio estão descritas na Política de Frete.
As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas de forma detalhada na Política de Reembolso e Devoluções, que integra estes Termos para todos os fins legais.
Todo o conteúdo disponível no site da EMPRESA, incluindo, mas não se limitando a:
Textos;
Imagens;
Logotipos;
Marcas;
Layout;
Vídeos;
Elementos gráficos;
é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa da EMPRESA.
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética e lícita;
Não violar direitos de terceiros;
Não praticar atos que comprometam a segurança do site;
Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A EMPRESA não se responsabiliza por:
Danos decorrentes de uso indevido dos produtos;
Expectativas subjetivas do usuário quanto a características estéticas;
Problemas técnicos externos ao site;
Interrupções temporárias do serviço;
Informações fornecidas por terceiros.
A responsabilidade da EMPRESA limita-se aos termos expressamente previstos na legislação aplicável.
O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A EMPRESA poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação automática dos novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação vigente.
✔️ Produto adicionado com sucesso.
