A SCVCN & COM BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.977.222/0001-13, estabelece a presente Política de Reembolso e Devoluções, que regula as condições aplicáveis às compras realizadas em seus canais oficiais.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras no site da EMPRESA poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem qualquer custo adicional.
Dentro desse prazo, o cliente poderá solicitar a devolução do produto e o reembolso do valor pago, desde que observadas as condições descritas nesta política.
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento e conferência do produto devolvido na sede da EMPRESA.
O estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da administradora do cartão.
A devolução somente será aceita se:
A solicitação for realizada dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
O produto estiver sem sinais de uso, sem arranhões, manchas ou danos;
O produto estiver em sua embalagem original, devidamente conservada;
Todos os acessórios, brindes e itens enviados juntamente com o produto sejam devolvidos.
Produtos que apresentem indícios de uso, avarias causadas por mau uso, ausência da embalagem original ou embalagem severamente danificada poderão ter a solicitação recusada, sendo o item devolvido ao cliente sem direito a reembolso.
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